Estado mobiliza os 167 municípios para discutir o futuro de importantes programas sociais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), está mobilizando gestores dos 167 municípios do Rio Grande do Norte para discutir a Assistência Social e o futuro de importantes programas para a população. Nesta sexta-feira (8), a partir das 8h, acontecerá no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, Natal, a Reunião Ampliada para Consulta Pública sobre a Norma Operacional Básica (NOB) que regulariza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A Reunião Ampliada terá a participação de 500 atores sociais – gestores e conselheiros municipais, profissionais de referência do SUAS, e professores e estudantes do curso de Serviço Social.
O objetivo será a discussão da proposta preliminar da Norma Operacional Básica do SUAS 2010. A discussão é uma consulta pública que está sendo feita em todos os estados da federação pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A nova NOB, depois de discutida, deverá ser aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social no dia 13 deste mês. “O Estado está fechando o círculo de discussão nacional na Reunião Ampliada desta sexta”, acrescenta Antonio Galdino de Souza Neto, coordenador da Assistência Técnica da Sethas e do SUAS/RN.
Entre outros avanços propostos na proposta da NOB 2010 estão o planejamento eletrônico do SUAS, as comissões regionalizadas de intergestores bipartite, e a indicação da necessidade aprimoramento do processo de gestão do SUAS com ênfase no CPF (Conselho, Plano e Fundos Municipais de Assistência Social). “Nesse caso, o CPF significa, caso se cumpra os critérios estabelecidos, a porta de entrada ao SUAS”, ressalta Antonio Galdino.
O Rio Grande do Norte tem hoje 166 municípios habilitados no Sistema Único de Assistência Social. O município de Vila Flor, único que falta, deve ser efetivado no SUAS ainda este mês.
Fonte: Agência RN